31 de março de 2012
por Erik Navarro
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ANALISTA DO TRF – 2a. Região – Processo Civil – Questões comentadas.

Seguem os comentários. Fico  feliz por praticamente termos abordado todas as questões no  intensivo TRF do CURSO ÊNFASE. De outro lado,  preocupa-me o  equívoco  de gabarito  da primeira questão. FIZ COMENTÁRIOS QUE  PODEM FUNDAMENTAR EVENTUAL  RECURSO ! QUESTÃO 36 – … Continue lendo

30 de março de 2012
por Erik Navarro
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RESUMO DE AULAS – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – PARTE II DE V

Bom  dia amigos. Neste segundo  dia, de uma série de cinco, segue resumo  de aula sobre o procedimento da AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO  EM  PAGAMENTO. Lembro  a todos que o  meu MÓDULO DE PROCESSO  CIVIL tem  início PRESENCIAL na próxima terça … Continue lendo

29 de março de 2012
por Erik Navarro
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INFORMATIVO STF 658.

EMB. DECL. NO AG. REG. NO AI N. 565.034-SP RELATOR: MIN. MARCO AURÉLIO AGRAVO REGIMENTAL – MULTA –INSUBSISTÊNCIA. Uma vez afastada a premissa alusiva ao caráter protelatório do agravo regimental, impõe-se declarar a insubsistência da multa, procedendo-se à autorização do … Continue lendo

28 de março de 2012
por Erik Navarro
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RESUMO DE AULAS – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – PARTE I DE V

A partir de hoje, postarei  aulas resumidas sobre procedimentos especiais, tema importante e pouco  estudado. Abordarei 4 procedimentos, iniciando com ação monitória. No quinto dia comentarei questões de concurso sobre os temas. Boa leitura! (Havendo  dúvidas encaminhem para meu  face … Continue lendo

27 de março de 2012
por Erik Navarro
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Prazo de decadência conta do efetivo cumprimento da medida cautelar

O prazo de decadência de 30 dias previsto no artigo 806 do Código de Processo Civil (CPC), para a proposição da ação principal, conta a partir do efetivo cumprimento da medida cautelar concedida e não da mera comunicação à outra … Continue lendo

24 de março de 2012
por Erik Navarro
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ANALISTA TRF 2a. REGIÃO. DICAS PARTE IV – Como ter um bom desempenho!

Prezado  aluno, amanhã é um  dia importante na sua  vida. Certamente não  o mais importante, porém,  muito  importante. Você estudou, deu  duro,  se preparou, e agora chegou  a hora de aplicar seus conhecimentos.   Lembro-me quando, no  longínquo ano de … Continue lendo

23 de março de 2012
por Erik Navarro
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REVISÃO TRF 2ª. Região – Parte III – Mandado de segurança individual e coletivo

Fica a dica: estatisticamente, caem muitas questões de MS. Vale uma boa leitura da Lei 12.016/09,  incluindo os arts. 21 e 22 que tratam  do MS coletivo. Boa sorte! Amanhã postarei estratégias para um  bom  desemprenho na  prova de domingo. Até lá! … Continue lendo

23 de março de 2012
por Erik Navarro
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PETROBRAS: PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 1, DE 21 DE MARÇO DE 2012.

A partir da próxima terça-feira, 27, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) recebe inscrições para o processo seletivo 001/2012, com o objetivo de contratar 1521 profissionais de nível médio e superior para atuar nos Polos Nacional e do Sergipe, Espírito Santo, … Continue lendo

22 de março de 2012
por Erik Navarro
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REVISÃO ANALISTA TRF – 2a. Parte – ACAO CIVIL PÚBLICA

   AÇÃO CIVIL PÚBLICA   Tribunal de Contas do Estado do Amapá – 2010. Prova Procurador de Contas.   113. (77). A ação civil pública a) autoriza a formulação de pedido declaratório de inconstitucionalidade. b) pode ser promovida pelo Ministério … Continue lendo

21 de março de 2012
por Erik Navarro
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REVISÃO TRF – 1a. PARTE – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Execução  e cumprimento  de sentença são  temas de grande incidência nesse tipo  de prova. Seguem  as questões, especialmente selecionadas, anotadas e comentadas. Respostas corretas são as negritadas por completo. Boa sorte a todos!   1.     CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO … Continue lendo