30 de maio de 2012
por Erik Navarro
0 comentários

Terceira Turma rejeita desistência e decide julgar recurso mesmo contra vontade das partes.

Em decisão unânime e inédita em questão de ordem, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de desistência de um recurso especial que já estava pautado para ser julgado. Na véspera do julgamento, as partes fizeram … Continue lendo

28 de maio de 2012
por Erik Navarro
0 comentários

PROVA OAB COMENTADA – PROCESSO CIVIL

Seguem  meus comentários sobre a prova da OAB. Questões de processo  civil muito  tranquilas,  harmoniosamente distribuidas. Preocupação  do examinador em  cobrar do  candidato  conhecimento sobre a responsabilidade civil processual (boa-fé das partes no processo  e obrigação  de terceiros em  relação … Continue lendo

26 de maio de 2012
por Erik Navarro
0 comentários

Informativo 497, STJ – comentado

Informativo Nº: 497, STJ.   Corte Especial   RECURSO REPETITIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PRECATÓRIO. CESSÃO DE CRÉDITO. HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO.   A Corte Especial, ao apreciar REsp submetido ao regime do art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ, prosseguindo … Continue lendo

22 de maio de 2012
por Erik Navarro
0 comentários

Dever geral de colaboração permite que banco forneça endereço de devedor de cheque sem fundos.

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o banco tem dever geral de colaboração com o Judiciário e deve fornecer o endereço do emitente de cheque sem fundos, se determinado pela Justiça. Ordem nesse sentido não viola … Continue lendo

21 de maio de 2012
por Erik Navarro
0 comentários

STF -Informativo 665 – comentários

Informativo  importante,  por dois motivos: 1. Iniciou  o  julgamento que pode alterar a jurisprudência quanto  à irrecorribilidade da decisão  do  relator que nega o  ingresso  do  “amicus curiae” 2. Transcrição  do  voto  do  Min. Fux reiterando a “virada” de jurisprudência … Continue lendo

18 de maio de 2012
por Erik Navarro
0 comentários

Dispensada caução para pescadores levantarem indenização devida por acidente ambiental.

Os pescadores que sofreram com a interrupção da pesca na baía de Antonina e adjacências, no Paraná, não estão obrigados a prestar caução para receber indenização pelo vazamento de óleo na região. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça … Continue lendo

18 de maio de 2012
por Erik Navarro
0 comentários

Seção rescinde acórdão para conceder honorários sobre execução decorrente de mandado de segurança.

Dois advogados do Distrito Federal conseguiram rescindir acórdão anterior do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir seu direito ao recebimento de honorários. A Primeira Seção havia entendido inicialmente ser incabível a verba, por se tratar de execução decorrente … Continue lendo

16 de maio de 2012
por Erik Navarro
0 comentários

Informativo 496 – STJ

Informativo  importantíssimo, com  alterações de jurisprudência e decisões sobre temas polêmicos no  seio  do  STJ – Os julgados estão  grifados e comentados naquilo  que é mais importante. Corte Especial   REPETITIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS FACULTATIVAS.   A … Continue lendo