27 de março de 2013
por Erik Navarro
0 comentários

Prova BNDES DISCURSIVA – comentada.

Prova BNDES DISCURSIVA, comentada, conforme prometido! Bons estudos!! Questão no 3 O BANCO MUITO BOM S/A, empresa pública federal, promove execução baseada em cédula de crédito bancário incluindo no polo passivo a empresa FAJUTAS LTDA. e os sócios Senhor X … Continue lendo

27 de março de 2013
por Erik Navarro
0 comentários

Comentários – prova de juiz federal da 5a. Região

Conforme prometido, seguem meus comentários a prova de juiz federal da 5a. região. Quem assistiu ao AULÃO do Enfase matou pelo menos umas quarto!!! Boa sorte a todos QUESTÃO 46 Em relação ao direito probatório, assinale a opção correta. A … Continue lendo

20 de março de 2013
por Erik Navarro
0 comentários

Resumo da aula de Remédios Constitucionais e Tutelas de Urgência – 4ª parte.

Olá amigos! Segue a 4ªparte do resumo da aula de Remédios Constitucionais e Tutelas de Urgência. Bons estudos! 4. TUTELAS DE URGÊNCIA O tema abrange a antecipação de tutela e as medidas cautelares. Existe uma grande dificuldade na doutrina em … Continue lendo

13 de março de 2013
por Erik Navarro
0 comentários

Informativo Nº: 513, STJ

Corte Especial DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRAZOS.  POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE JUSTA CAUSA NO DESCUMPRIMENTO DE PRAZO RECURSAL. É possível reconhecer a existência de justa causa no descumprimento de prazo recursal no caso em que o recorrente tenha considerado como termo … Continue lendo

13 de março de 2013
por Erik Navarro
0 comentários

Informativo Nº: 512, STJ

Corte Especial DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. CABIMENTO. ACÓRDÃO PARADIGMA. RECURSO ORDINÁRIO EM MS. São inadmissíveis embargos de divergência na hipótese em que o julgado paradigma invocado tenha sido proferido em sede de recurso ordinário em mandado de segurança. … Continue lendo

13 de março de 2013
por Erik Navarro
0 comentários

Resumo de Aula – Remédios Constitucionais e Tutelas de Urgência – 3ª Parte

Olá Amigos! Segue a 3ª parte do resumo da aula de Remédios Constitucionais e Tutelas de urgência. Bons Estudos! 2. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO O MS é criação do art. 5º, inciso LXX da CRFB. LXX – o mandado de … Continue lendo